Edísio: Pará não pode se transformar em um “calo” como o Rio

Brasília, 20/02/2005 - “Já temos um grande calo no País que é o Rio de Janeiro; não deveríamos permitir que o Pará se tornasse outro calo”. A afirmação foi feita hoje (20) pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, ao se referir à violência nos dois Estados. O órgão se reuniu durante quatro horas para discutir o caso da morte da freira Dorothy Stang, ao lado de propostas que ajudem a por um fim aos conflitos de terra no Pará, Estado em que a religiosa foi assassinada. “Chega de calos”, disse o presidente da Comissão da OAB.

As propostas da Comissão para combater a grilagem de terra e resolver os problemas fundiários no Pará, segundo seu presidente, serão encaminhadas amanhã (21) ao Conselho Federal da OAB, que estará reunido em Brasília e é o órgão máximo de decisões da entidade. Entre as sugestões discutidas estão a imediata federalização dos crimes contra direitos humanos, a começar pelo que foi vítima a freira norte-americana, além do fortalecimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

“Vamos cobrar do Estado o seu aparelhamento para tratar da questão dos direitos humanos”, afirmou Edísio, “O que não é mais possível é verificarmos que há tribunais trocando frotas inteiras de veículos para seus ministros, enquanto há delegacias que não têm sequer combustível para o único carro disponível”, acrescentou.

Entre as providências discutidas, Edísio Souto destacou também a busca de maior entrosamento entre a Comissão de Direitos Humanos (CNDH) da OAB com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) para traçar uma política comum de solução da questão fundiária. “Vamos trabalhar em conjunto numa ação contra a violência no campo; é preciso um basta à pistolagem, não podemos continuar sendo o país das execuções de Chico Mendes, de Padre Josimo e irmã Dorothy”, sublinhou.

Edísio Souto informou também que a Comissão vai requisitar o relatório da CPI da Pistolagem do Congresso Nacional para analisar a “indústria” do crime no campo, por trás da qual considera que existem interesses muito poderosos. “Vamos tentar chegar a quem protege pistoleiros e denunciar essa situação”, observou ele, ressalvando que endossa a opinião do presidente da OAB, Roberto Busato, quando disse que é preciso atacar as causas e não apenas os efeitos das mortes no campo. “Trata-se mais de um problema social e menos policial, por isso, é preciso atacar as causas do problema fundiário, com reforma agrária, com políticas de distribuição de terra e de renda”, concluiu.