Impostos no Brasil consomem cinco meses de salário

Brasília,20/02/2005 - Os tributos representam cerca de 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil. Há casos em que a mordida anual provocada pela cobrança de tributos, direta ou indireta, equivale a mais de cinco meses de salário de um trabalhador.

As siglas são muitas - IR, IPTU, IPVA, ISS, INSS, ICMS, ITBI - para designar uma obrigação que consome fatia cada vez maior do orçamento das famílias e das empresas: os impostos. Há casos em que a mordida anual provocada pela cobrança de tributos, direta ou indiretamente, equivale a mais de cinco meses de salário de um trabalhador.

Muitos contribuintes já começam o ano no vermelho no esforço para quitar compromissos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Renda (IR). Sem falar nos impostos embutidos no preço final de produtos e serviços. Isso faz com que, hoje, os tributos representem cerca de 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil.

As simulações no site www.contribuintecidadao.org.br demonstram o peso desta conta ao final de um ano (ver quadro na página 4). Por exemplo, um funcionário da iniciativa privada com salário de R$ 3 mil, gastos mensais de R$ 2.820,00 e patrimônio de R$ 10 mil tem de trabalhar 13 dias por mês ou 156 dias por ano (cinco meses e seis dias) só para pagar o que é cobrado pelos governos federal, estadual e municipal.

Outro cálculo demonstra que a voracidade arrecadatória vai muito além da classe média. Quem ganha e gasta apenas um salário mínimo (R$ 260,00) mensal e não tem patrimônio algum precisa trabalhar 12 dias por mês ou três meses e vinte e quatro dias por ano para pagar impostos.

Advogados tributaristas e contadores consideram que a alta carga de impostos para pessoas físicas e jurídicas no Brasil está impedindo a economia de crescer mais. “O governo tem tapado os ouvidos aos reclamos dos brasileiros. A principal preocupação é aumentar a arrecadação. Não vemos sensibilidade alguma”, ressalta o presidente do IBPT, Gilberto Amaral.

Ele considera que a cobrança excessiva de impostos gera um círculo vicioso em que as empresas não conseguem repassar os aumentos de tributos para os preços, o trabalhador também não consegue recuperar o poder aquisitivo e, como conseqüência, o consumo diminui.

Sobre o preço final de um produto como a gasolina, por exemplo, o brasileiro paga em média 53,03% em tributos. Na conta de água, o percentual chega a 29,83%. Na energia elétrica e na telefonia, respectivamente, 45,81% e 46,65% em média. Praticamente metade (49,02%) do preço final de uma casa popular serve para pagar impostos. Os dados são do IBPT.

A baixa tributação para insumos como combustível, energia e comunicação seria fundamental para estimular o crescimento econômico em vários setores, na avaliação do presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho.

“Quando você aumenta muito a carga tributária, estimula o sujeito a ter uma conduta ilícita”, avalia. O tributarista ressalta que o Brasil hoje perde investimentos porque a carga de impostos é bem mais alta do que em outros países em desenvolvimento como México (18%) e Argentina (23%).Fonte: Diário do Nordeste