Artigo: A justiça ao alcance de todos

Brasília, 19/02/2005 – O artigo “A justiça ao alcance de todos” é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato e foi publicado na edição de hoje (19) do jornal O Povo, do Ceará:

“Como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tenho acompanhado, permanentemente, as atividades de nossas Seccionais. No caso da OAB do Ceará, ainda no início da gestão do presidente Hélio Leitão, fiquei especialmente tocado por um misto de surpresa e satisfação em razão da quantidade de ações empreendidas, não só em benefício da corporação, mas sobretudo na defesa de grandes bandeiras sociais e para o fortalecimento da cidadania. Fruto de um trabalho que mescla a altivez peculiar à instituição com a atuação precisa e dinâmica daqueles que a dirigem.

Destacaria, por exemplo, os chamamentos à sociedade cearense por lutas que ultrapassam as barreiras corporativas da nossa categoria profissional. Uma delas foi justamente a defesa institucional do funcionamento, em dois turnos, tanto da Justiça do Trabalho como da Justiça Federal no Estado. Com esse objetivo, a OAB-CE iniciou uma campanha, em maio do ano passado, apontando a necessidade urgente dos dois turnos, face a grande demanda de processos.

Na época, a OAB-CE encaminhou também ofício à presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargadora federal Margarida Cantarelli, requerendo a viabilização do funcionamento em dois turnos e lembrando que até mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido essa rotina na capital do País.

No caso da Justiça do Trabalho, para nossa satisfação, a decisão pelos dois turnos já foi tomada. Quanto à Justiça Federal, a OAB-CE continua a cumprir seu papel de pugnar pelo cumprimento da Constituição Federal, que assegura a todos amplo acesso à Justiça. Os dois turnos, se efetivamente adotados pela Justiça Federal, não visam a beneficiar esse ou aquele advogado, mas sim a imensa quantidade de cidadãos que diariamente se valem da Justiça para resolverem suas questões. Além disso, trata-se de uma luta sem donos ou senhores. É uma bandeira de todos aqueles que defendem agilidade na prestação jurisdicional e a efetivação da cidadania por intermédio da garantia do acesso à Justiça”.