Envio de tropas do Exército para o Pará é oportuna, diz OAB

Brasília, 16/02/2005 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, apóia o deslocamento de tropas do Exército para a região de conflitos agrários na Transamazônica, onde foram executados a irmã Dorothy Stang, de 73 anos, e outros trabalhadores rurais. A medida é bem-vinda porque, segundo Ophir Cavalcante, a situação está fugindo ao controle do Estado e da União. “Um poder paralelo que dita suas próprias leis se instalou em espaços vazios do Estado. É oportuna a vinda ao Pará de um contingente maior e bem treinado de homens para ocupar esses espaços vazios”.

Por outro lado, o presidente da OAB paraense adverte que, como a presença do Exército não será permanente, a situação exige dos governos estadual e federal o máximo de empenho na criação de um plano de desenvolvimento sustentável para a região. Esse plano, segundo Ophir, deve ter o zoneamento das áreas destinando parte à colonização, parte à manutenção de reservas ambientais de modo a desenvolver sem devastar. "Só assim poderemos mudar esse cenário e tratar da questão na causa, ou seja, sob o prisma social".

A decisão do governo de enviar soldados para a região de Altamira (PA) foi tomada na noite dessa terça-feira, diante dos sucessivos assassinatos decorrentes de conflitos agrários. Dois mil homens do Exército vão atuar no foco do conflito. Além do assassinato da irmã Dorothy Stang e do sindicalista Daniel Soares da Costa Filho – morto em Parauapebas, sudeste paraense –, a polícia localizou o corpo do agricultor Cláudio Branco, a 30 quilômetros da estrada em que a missionária foi executada. Em Pacajá, no interior paraense, um agricultor ainda não identificado também foi morto a tiros.

O presidente da OAB-PA entende que a questão fundiária é seríssima no Estado e data da época em que o governo federal editou leis reservando à si grandes áreas, sob o argumento da segurança nacional. “Esse fato, conjugado com a ocupação irregular dessas terras por interessados em saquear as riquezas da Amazônia, foram a base do conflito fundiário existente”, explica Ophir Cavalcante. Para ele, Estado e Governo Federal devem fazer uma “radiografia fundiária” nos locais de tensão a fim de resolver em definitivo esses problemas no Pará.