OAB e Sociedade de Pediatria formalizam parceria em março
Brasília, 16/02/2005 - A Ordem dos Advogados do Brasil e a Sociedade Brasileira de Pediatria vão assinar no dia 14 de março termo de parceria para estudo e proposição de campanhas que reforcem a garantia dos direitos da criança e do adolescente. A parceria foi discutida hoje (16) durante reunião no gabinete do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Junior.
A Sociedade de Pediatria procurou a OAB como parceira por entender que a entidade detém largo conhecimento da doutrina do Direito e do processo legislativo brasileiro. Como a Sociedade de Pediatria domina o conhecimento das repercussões causadas pela negação dos direitos da criança, a idéia é unir os conhecimentos de ambas as entidades em prol da garantia dos direitos dessa parcela da sociedade.
“Se fizermos a união desses dois domínios de conhecimento, poderemos fundamentar ações e campanhas de grande importância”, afirmou Dioclécio Campos. O objetivo é desenvolver ações conjuntas e campanhas de âmbito nacional visando a redução da violência, diminuição do trabalho infantil no Brasil e dos abusos contra os direitos de crianças e adolescentes.
Como primeira ação dessa parceria, as duas entidades vão estudar a viabilidade de uma nova legislação que concilie os interesses do empresariado com os direitos de mães e filhos de terem uma convivência mais estreita nos primeiros seis meses de vida. Para isso, a proposta inicial prevê um aumento na duração da licença-maternidade.
As entidades não pensam em propor algo obrigatório visando esse aumento no período da licença à gestante, mas estudarão formas de incentivo para empresários que queiram oferecer uma licença prolongada às funcionárias. “O período da licença-maternidade é a cronologia biológica insubstituível para o estabelecimento do vínculo entre mãe e filho e o mecanismo natural para esse contato nos primeiros tempos é exatamente o leite materno”, afirmou Dioclécio Campos.