OAB e Reino Unido celebram intercâmbio para jovens advogados
Brasília, 15/02/2005 - O presidente da nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, e o vice-ministro do Departamento de Assuntos Constitucionais do Reino Unido, David Lammy, lançaram hoje (15) o programa de intercâmbio para jovens advogados brasileiros e britânicos. A partir de 6 de junho, cinco advogados brasileiros freqüentarão um curso acadêmico de capacitação na Inglaterra, visitarão instituições jurídicas da União Européia e farão estágios em escritórios de Londres. Em 2006, advogados britânicos virão ao Brasil para a mesma experiência. O programa de intercâmbio é desenvolvido pela OAB e a Law Society of England and Wales.
Na cerimônia de lançamento do programa, realizada na sede da OAB, Busato agradeceu em nome da advocacia às instituições britânicas que estão apoiando o programa de intercâmbio. Na ocasião, o presidente da OAB assinou o edital que contém os procedimentos para a seleção dos interessados em participar do programa de intercâmbio. “O objetivo maior é o aprimoramento acadêmico-profissional do advogado brasileiro“, afirmou Busato.
O vice-ministro se disse satisfeito em firmar a parceria com a OAB e afirmou que os advogados de seu país têm muito a aprender com o Brasil e com a América do Sul. David Lammy acredita que a experiência para os profissionais de ambos os países será valiosa porque seus sistemas jurídicos são bastante distintos. “Vamos dar prosseguimento a essa parceria com o Brasil não só no tocante a este programa, mas também nas discussões dos avanços obtidos por meio do Mercosul, no debate do sistema prisional, crimes do colarinho branco e lavagem de dinheiro”, afirmou Lammy, enfatizando a importância da parceria com a OAB.
Também participaram da cerimônia o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Collecott; o diretor-adjunto do Conselho Britânico, Hector Munro; o ministro da Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha; e o vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense. Também estiveram presentes o membro honorário vitalício da OAB, Reginaldo Oscar de Castro; a presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, além de membros da diretoria da entidade e da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da entidade.
O programa de intercâmbio que foi lançado hoje é fruto do acordo de amizade entre a OAB e Law Society of England and Wales, assinado em 30 de setembro de 2004. O programa está dividido em duas fases. Na primeira, que acontece neste ano, cinco advogados se capacitarão no Reino Unido. Na segunda fase, prevista para 2006, advogados ingleses virão para o Brasil.
Após a conclusão do curso acadêmico de capacitação com enfoque em Direito Comercial, os participantes do programa de intercâmbio farão uma visita de estudos de uma semana a importantes instituições da União Européia sediadas na Bélgica e Luxemburgo, entre elas a Corte Européia de Direitos Humanos. Na última etapa do programa (de setembro a novembro de 2005), os participantes serão encaminhados para estágio profissional em grandes escritórios de advocacia ingleses, onde poderão adquirir conhecimentos práticos em áreas de seu interesse.
As instituições britânicas que apóiam o programa são o Departamento de Assuntos Constitucionais do Reino Unido, a Embaixada do Reino Unido no Brasil e o British Council. Os interessados em participar do programa podem obter maiores informações junto à Assessoria de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB pelo telefone (61) 316-9684 ou pelo e-mail camila.silva@oab.org.br.
As bolsas custeadas pelo programa cobrem apenas a participação do advogado no curso de capacitação ministrado pelo College of Law. As demais despesas ficam a cargo do participante.