Concurso para juiz no Paraná aprova 6 de 2,5 mil inscritos

Brasília,12/02/2005 - O resultado da segunda fase do concurso público em andamento para juiz estadual do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná é considerado um desastre. Dos 2.416 candidatos inscritos, só seis foram aprovados na segunda etapa da seleção – ao todo são quatro etapas. A "meia-dúzia" de classificados têm ainda duas provas de fogo, que são o exame de sentença e a prova oral. O índice de reprovação bate todos os recordes antes mesmo de terminar a seleção. Supera, inclusive, os de reprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros concursos, como o de promotor de Justiça. O reflexo disso é menos juiz para atender a população. Hoje, o déficit na carreira (juízes substitutos, titulares e desembargadores) é de 74 profissionais no estado.

A Justiça paranaense tem 22 das 74 vagas para juiz substituto, admissão imediata, sem contar as 90 vagas que serão abertas na mesma função quando todas as varas criadas pelo novo código de organização e divisão judiciária forem instaladas. Na carreira, são 164 vagas, sem contar as aposentadorias, as mortes e outros motivos de afastamento dos juízes. Como pode levar anos para preencher todos esses cargos, essenciais para o serviço da Justiça, é a sociedade quem mais vai sentir a falta desses profissionais.

No concurso em andamento no Paraná, dos 2.416 inscritos, 197 fizeram a prova teórica, mas só seis passaram. Os classificados obtiveram médias entre 6,725 e 6,150. A nota mínima era cinco. Manoel José Pacheco, diretor do departamento de magistratura do TJ, justificou porque apenas seis candidatos passaram na prova teórica. Para ele, "a situação é a mesma do teste da OAB. Todo mundo se inscreve, mas ninguém passa", afirmou, dizendo que o problema é a baixa qualidade dos cursos de Direito.

O presidente da Seccional da OAB, no Paraná, Manoel Antônio de Oliveira Franco, criticou o ensino oferecido por algumas faculdades de Direito, durante a divulgação do resultado do exame da OAB. "O grande problema da má qualificação do bacharel não preocupa apenas a OAB, mas também o Ministério Público e a magistratura", disse.

O resultado parcial do concurso em andamento supera o desastre do concurso feito no ano passado, quando o TJ tinha cerca de 60 vagas para juízes, mas apenas 25 candidatos foram aprovados na seleção.A informação é do jornal Gazeta do Povo.