Para tributarista, Lula privilegia o capital e taxa o trabalho

Brasília, 25/01/2005 - O coordenador da comissão instalada pela Ordem dos Advogados do Brasil para radiografar a carga tributária no País, Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está adotando “uma política de direita” ao tributar os segmentos menos favorecidos da população e isentar os mais ricos. “O presidente da República foi eleito para mudar o País e está fazendo uma política muito contra o trabalho e muito benéfica para o capital. Ora, isso é uma política de direita”, disse.

Osiris Lopes avaliou também que “o cidadão no Brasil está sendo extorquido tributariamente” e que o trabalhador brasileiro “está hoje no inferno tributário”. As afirmações do tributrarista e ex-secretário da Receita Federal foram feitas em entrevista coletiva, logo após a primeira reunião da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil que vai fazer uma radiografia da carga tributária. Ele foi designado coordenador da comissão pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato.

“Está-se arrecadando demais no Brasil, principalmente de setores mais desprotegidos”, prosseguiu Osiris.”O povo brasileiro tem consciência do imposto direto que lhe é cobrado, como o Imposto de Renda de pessoa física, IPVA, IPTU. Mas não tem consciência do tributo que ele absorve como consumidor, o que é embutido no sistema de preços, naquilo que compõe o preço final da mercadoria”.

Para o tributarista, a edição da medida provisória 232 é um exemplo de exorbitância e dá respaldo às suas críticas. “Essa medida, que despertou tanta surpresa e reação, mostra que se está tributando demais o trabalho, seja o trabalho individual, ou aquele organizado na prestação de serviços. Ora, isso é uma política de direita. O capital está numa posição tributária edênica, paradisíaca, enquanto o pobre do trabalho, seja pessoal ou do prestador de serviços, está no inferno tributário”.

Segundo ele, a comissão fará um completo diagnóstico da carga tributária no País, “que já é considerada insuportável por certos setores”. Osiris informou que a comissão tem a missão de colaborar com a OAB e com a sociedade para melhorar o grau de racionalidade e de justiça no estabelecimento da carga tributária no Brasil. “Não há dúvida que a carga tributária de hoje é indecente; atualmente, o governo cobra tributos dos setores de menor capacidade contributiva, principalmente o povo brasileiro, que já suporta hoje uma tributação indireta fantástica”, observou.

Ele considerou fundamental a decisão da OAB de criar a comissão para dimensionar o problema e determinar a carga fiscal, apurando ainda suas implicações para o cidadão contribuinte. “Dentro da sociedade civil organizada, a Ordem é a instituição com mais tradição na defesa da cidadania, e, no caso, do contribuinte brasileiro", disse. Para ele, o peso da tributação - hoje de 37% do Produto Interno Bruto - precisa diminuir e é necessário haver um basta, com o governo dialogando com a sociedade civil para estabelecer um nível razoável de tributação, proporcional à capacidade contributiva do País.