Busato presidirá oficina jurídica no V Fórum Social Mundial
Brasília, 17/01/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, presidirá a Oficina Jurídica "Advocacia e Democracia Participativa - O Papel do Advogado no Mundo Moderno" durante o V Fórum Social Mundial, que acontece de 26 a 31 deste mês em Porto Alegre (RS). A oficina é a terceira entre as que serão realizadas pela OAB e será realizada às 14h do dia 29 de janeiro. Durante os três dias de oficinas, painelistas nacionais e estrangeiros debaterão recursos hídricos e Direito Ambiental, relações de trabalho em blocos econômicos, a advocacia e a democracia participativa.
Participarão da oficina que será conduzida pelo presidente nacional da OAB o constitucionalista italiano Carlo Amirante; o presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) e conselheiro federal da OAB, Sérgio Ferraz; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Edísio Souto; e o presidente da Federação Argentina de Colégio de Advogados, Carlos Andreucci.
Duas outras oficinas precedem a que será conduzida por Roberto Busato. O ex-presidente da República de Portugal, Mário Soares, atual presidente do Comitê Promotor do Contrato Mundial da Água e presidente da Fundação Mário Soares, presidirá a primeira das Oficinas Jurídicas, no dia 27, denominada "Recursos Hídricos e o Direito Ambiental". Dela, participarão também a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef; o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra; e o subsecretário do Meio Ambiente Nacional da Argentina, Homero Bibiloni.
Também participarão da oficina sobre os recursos hídricos a advogada e pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPel, Luisa Falkenberg; e os advogados Paulo Afonso Leme Machado, vice-presidente do Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente, e Auro de Quadros Machado, vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul.
A segunda oficina, que acontece no dia 28 de janeiro, terá como tema "As Relações de Trabalho nos Blocos Econômicos Regionais - Mercosul, Pacto Andino e União Européia". Ela será conduzida pelo presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Valmir Batista, e terá como expositores o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) Celso Soares; e o membro fundador da Comissão Directiva da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho e presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, José Augusto Ferreira Silva.
Também participarão desta oficina Rodolf Capon Filas, que é secretário adjunto da Comissão Jurídica da Central Latino-americana de Trabalhadores, membro da Comissão Internacional dos Direitos Sindicais e consultor da Confederação Mundial do Trabalho; e Jorge Rendón Vásquez, professor emérito de Direito da Universidade Nacional Maior de San Marcos de Lima.
Todas as Oficinas Jurídicas da OAB serão realizadas sempre a partir das 14h nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, no auditório da Caixa Econômica Federal (Rua dos Andradas, 1000, 12º andar, na Capital). Os encontros terão entrada franca e não há necessidade de inscrição prévia. O organizador das oficinas é o conselheiro federal da entidade pelo Rio Grande do Sul, Reginald Felker.