Presidente da OAB-MT anuncia fim de motim em Pascoal Ramos

Brasília, 04/01/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, anunciou há pouco o fim da rebelião no presídio de segurança máxima Pascoal Ramos, em Cuiabá. Mais de 200 detentos armados mantinham quatro agentes carcerários e uma psicóloga reféns desde ontem. Faiad participou diretamente das negociações para a libertação dos reféns e afirmou que a rebelião só teve fim porque algumas das reivindicações dos presos puderam ser atendidas de imediato, entre elas a permissão para banho de sol para presos de alta periculosidade, melhoria da alimentação e revisão dos processos.

“Também nos comprometemos a apurar as denúncias apresentadas pelos detentos, de maus-tratos dentro do presídio”, afirmou Francisco Faiad. “Vamos tomar os depoimentos dos presos que se disseram vítimas de agressão e vamos abrir uma sindicância”. Além do presidente da OAB-MT, integraram a comissão de negociação com os presos um representante do Ministério Público e um juiz da Vara de Execuções Penais. Os detentos libertaram há pouco os reféns, entregaram as armas e a Polícia Militar já entrou no presídio.

A rebelião no Pascoal Ramos teve início às 15h de ontem e abrangeu todas as alas da unidade. Os presos tentaram fugir e, quando foram surpreendidos por policiais militares, tomaram os agentes carcerários como reféns. As negociações do grupo integrado por Faiad com os amotinados não avançaram até às 20h de ontem e foram retomadas às 7h de hoje. A comissão que aceitou negociar com a OAB foi composta de quatro presos e foi liderada por Sandro Rabelo da Silva, conhecido como "Sandro Louco".

Os amotinados se disseram vítimas constantes de maus-tratos, afirmaram que são trancafiados em celas isoladas sem motivo aparente e que não têm direito a banho de sol. Eles também reclamaram da qualidade da alimentação que lhes é oferecida e pediram a saída do diretor do presídio. A Seccional da OAB se colocou à disposição para fazer a análise dos processos. Neste aspecto, os presos criticam principalmente o excesso de pena e falta de andamento de processos.

Entre as reivindicações que não foram atendidas hoje está o pedido dos presos de substituição do diretor do presídio Pascoal Ramos. O pedido será examinado posteriormente pela Secretaria de Segurança do Estado.