OAB-PA acusa de exibicionistas ações da Polícia Federal

Belém, 16/12/2004 - A Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil vai propor ao Conselho Federal da instituição um amplo debate sobre os procedimentos e atitudes adotadas pela Polícia Federal nas últimas operações no Pará. O presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Júnior, critica o uso indevido das algemas pelos policiais federais e o “exibicionismo” da instituição para a imprensa, o que avalia como “retorno aos tempos das trevas”.

Independentemente da lei que vai regulamentar o uso das algemas, em tramitação no Congresso Nacional, Ophir Cavalcante quer discutir, em nível nacional, não só o uso das algemas pelos policiais federais como também alguns procedimentos adotados nas operações. “Não estamos questionando a prisão de ninguém. Quem merecer ser preso, que seja preso. O que não aceitamos é, em pleno estado democrático de direito, vê a Polícia Federal adotando medidas que contrariam esse processo conquistado com muito suor pelo povo brasileiro”, justifica o presidente da seção regional.

O presidente da OAB-PA afirma que nas últimas operações a Polícia Federal está primeiro prendendo para depois averiguar, “o que já fere o estado democrático de direito, traduzido no princípio da pressunção da inocência e no devido processo legal”. Segundo ele, essas operações da PF “mais parecem operações de guerra”. Justifica dizendo que os policiais, no processo de investigação e de prisão pulam muros, invadem as casas com metralhadora, prendem as pessoas e as algemam na frente da família, produzindo cenas constrangedoras. “Mais parecem operações sensacionalistas, feitas para a imprensa registrar”, afirma Ophir Cavalcante.

Ophir Cavalcante garante que a OAB-PA não é contra as prisões nem contra as operações. E sim contra o modo como se efetivam. “A Polícia Federal tem que fazer, sim, tem que prender, sim, mas com limites”. E aproveita para lembrar que se esses procedimentos não forem discutidos, mais tarde a União vai ter que desembolsar dinheiro para pagar indenizações contra danos morais. “Eu pergunto: dessas pessoas, quantas ainda estão presas e quantas foram consideradas culpadas?”.