TRF da 5ª Região vai funcionar normalmente em janeiro

Brasília, 03/12/2004 - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, decidiu antecipar-se à Reforma do Judiciário, que será promulgada no próximo dia 8 , e vai funcionar normalmente durante o próximo mês de janeiro. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno presidida pela juíza Margarida Cantarelli. Dessa forma, o TRF/5ª passa a seguir a Emenda Constitucional da Reforma, no que diz respeito ao funcionamento do Poder Judiciário durante o mês de janeiro.

As férias coletivas dos magistrados aconteciam duas vezes por ano (janeiro e julho) e em janeiro o TRF/5ª funcionava somente com uma Turma de Férias, integrada por três desembargadores federais, destinada ao julgamento de processos urgentes. De acordo com a presidente do TRF/5ª, o funcionamento do Tribunal normalmente em janeiro "atende um dos fundamentos da Reforma que é o da celeridade processual, uma vez que estaremos dando continuidade aos julgamentos nas quatro Turmas e no Pleno".

O TRF/5ª, que fica sediado no Recife, tem jurisdição sobre seis Estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.