OAB apóia e juízes baianos paralisam suas atividades

Salvador, 16/11/2004 - Os juízes baianos paralisam suas atividades a partir do meio-dia de hoje (16). A motivação é a aprovação do subteto do judiciário pela Assembléia Legislativa que representa reajuste salarial principalmente para magistrados em início de carreira. As negociações com o Executivo para a provação do subteto começaram em agosto e ainda não chegou a consenso. Os magistrados baianos chegaram a levantar a idéia de uma greve da categoria às vésperas da realização do segundo turno das eleições para prefeito de Salvador.

A manifestação tem motivação diferente da paralisação proposta pela Seccional da OAB da Bahia. A desvinculação, contudo, não vai impedir uma possível participação dos juízes na paralisação do dia 30. “Para mim, o que a OAB da Bahia propõe é mais importante que o subteto, pois diz respeito às condições de trabalho. É uma campanha para sensibilizar a sociedade para que haja a compreensão de que o Judiciário não é por si só culpado pela morosidade”, comentou o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa.

Costa disse que a integração dos magistrados ao protesto encabeçado pela OAB-BA depende de aprovação da categoria a ser reunida em assembléia após as manifestações de hoje.

Outra categoria que vai analisar em assembléia a participação na paralisação do dia 30 é a de servidores do Judiciário. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, afirmou que nesta semana vai convocar a assembléia para deliberar sobre o assunto. No último mês de outubro, os servidores fizeram greve de 11 dias encerrada com a obtenção de 5% de reajuste salarial. Outros 5% ficaram prometidos pelo Executivo para janeiro do ano que vem.

O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Valmiro Macedo, disse que a categoria também deve analisar a proposta da OAB-BA. Porém, adiantou que, no momento, não há razão para que o Ministério Público faça paralisações para pressionar pela aprovação do subteto uma vez que as negociações com o governo do Estado estão acontecendo.