Cônsul do Brasil informa OAB de situação de detentos em Miami

Brasília, 12/11/2004 - O cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos), João Almino, telefonou hoje (12) para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, para informá-lo sobre a situação do paraibano Misael Mendonça Cabral e do carioca Daniel Correia, reclusos em Miami desde 27 de outubro. Os dois foram presos no aeroporto da cidade depois de terem mencionado a existência de uma “bomba” em suas bagagens. Eles se referiam a uma bomba de sucção utilizada para a confecção de pranchas de surfe. Foi decretada prisão domiciliar dos dois nesta quinta-feira (11), mas eles acabaram sendo surpreendidos com a ordem de prisão da imigração e aguardarão o julgamento criminal em um centro de detenção para imigrantes ilegais.

O embaixador João Almino contou a Edísio Souto que esteve hoje com os rapazes no centro de detenção de Miami e que eles estão “com ânimo bom” e confiantes de poderem retornar logo ao Brasil. Dois defensores públicos foram designados para cuidar do caso dos dois brasileiros e, segundo o cônsul, tratam-se de profissionais bem conceituados em Miami. O embaixador também informou ao presidente da comissão da OAB que há uma nova advogada prestando serviços no caso dos dois brasileiros, desta vez no tocante ao processo de imigração.

De acordo com a legislação dos Estados Unidos, uma pessoa não pode ser deportada se estiver respondendo a processo criminal. “É exatamente o caso dos brasileiros. Embora os dois processos corram juntos, eles terão que aguardar a decisão do processo criminal (no tocante à bomba de sucção) para depois ser iniciada a ação de imigração”, explicou Edísio Souto.

No centro de detenção ficam reclusos apenas os envolvidos em problemas de imigração - tentativa de ingressar nos EUA com passaporte falso ou visto vencido. Há presos de várias partes do mundo, mas não há reclusos considerados perigosos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos afirmou que o embaixador mostrou-se extremamente receptivo ao problema e disse que está confiante. Conforme o cônsul, explicou Edísio Souto, o fato de o juiz ter decretado a prisão domiciliar é um indício de que a Justiça entendeu que os brasileiros não são marginais ou pessoas perigosas. “Eu coloquei a OAB à disposição dele para o caso de podermos interceder ou ajudar de alguma forma daqui do Brasil”.

Senado

Edísio Souto telefonou hoje para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Ele municiou o senador de informações sobre a situação dos dois brasileiros presos e, mais tarde, Suplicy fez um pronunciamento no plenário, pugnando pela liberdade de Misael Mendonça Cabral e Daniel Correia.

Em seu pronunciamento, Suplicy informou que encaminhou ofício ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich, solicitando que as autoridades da Justiça e da Imigração norte-americanas tomem as devidas providências para que os brasileiros sejam libertados e retornem imediatamente ao Brasil.

O senador afirmou que os dois rapazes agiram de maneira inadequada, mas entende não se tratar de qualquer tentativa de ameaça terrorista. Para Eduardo Suplicy, os jovens já foram devidamente repreendidos por suas ações “irreverentes”, razão pela qual, a seu ver, devem ser soltos.