CNBB destaca campanha e presença popular nas decisões

Brasília, 11/11/2004 - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Majella Agnello, cardeal arcebispo de Salvador (BA), destacou hoje (11) a importância da Campanha nacional em Defesa da República e da Democracia, que será lançada pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de resgatar a participação popular nas decisões nacionais. Para dom Geraldo, o povo deve ser chamado em nível nacional a opinar em assuntos que digam respeito aos rumos do país. “Já temos a experiência de que, mobilizado, o povo brasileiro é capaz de se posicionar de forma consciente e, assim, poder influenciar também nas nossas leis. Este deve ser o caminho”.

O movimento será lançado com o apoio da CNBB às 10h30 da próxima segunda-feira (15) - data em que se comemora 115 anos a Proclamação da República - na sede da Seccional da OAB do Rio. A campanha será coordenada pelo jurista e professor Fábio Konder Comparato. Além de integrantes da CNBB, o ato de lançamento da campanha contará com a participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e de outras instituições importantes da sociedade civil.

Durante entrevista, o presidente da CNBB reiterou seu apoio ao movimento de resgate da cidadania e elogiou a decisão de dar início à campanha pelo Rio de Janeiro. “Temos nessa cidade problemas e motivos de sobra para que o povo seja ouvido e convocado a participar das decisões importantes. Há muita insegurança, violência e a cultura de morte prevalece no Rio de Janeiro”.

Durante o lançamento da campanha, a OAB vai propor um projeto de iniciativa popular para regulamentar os plebiscitos e referendos no País, previstos no artigo 14 da Constituição Federal. Essa deve ser a segunda lei de iniciativa popular que OAB e CNBB devem propor ao Congresso no sentido de ampliar a participação da sociedade nos processos decisórios no País. A primeira lei de iniciativa popular foi a Lei 9.840/99, de combate aos crimes eleitorais, para a qual OAB e CNBB coordenaram o recolhimento de mais de um milhão de assinaturas para sua propositura ao Congresso Nacional.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida por dom Geraldo Majella:

P - Como o senhor avalia a campanha em Defesa da República e da Cidadania que será lançada na próxima segunda-feira?
R - Nós da CNBB temos a convicção de que será uma campanha de grande alcance para o povo brasileiro. Este projeto de lei que regulamenta o artigo 14 da Constituição Federal em matéria de plebiscito, referendos e iniciativa popular, é muito objetivo e estabelece várias situações para as quais o povo deve ser chamado a opiniar. Já temos a experiência de que, mobilizado, o povo brasileiro é capaz de se posicionar de forma consciente e, assim, poder influenciar também nas nossas leis. Este deve ser o caminho. O povo deve ser chamado em nível nacional a se manifestar. A CNBB, que sempre contou com a participação e preocupação popular, a exemplo da consulta que fez por ocasião da Lei Eleitoral, está plenamente de acordo com essa campanha. Queremos sim participar e colaborar com a OAB.

P - O senhor acredita que, se convocada a se manifestar, a sociedade comparecerá em massa aos plebiscitos?
R - Sim. Eu acredito, convictamente, que sim. É claro que os plebiscitos não podem ser lançados de um dia para o outro. Devem ser preparados no sentido de gerar subsídios e informações para que o povo possa, assim, participar de forma maciça.

P - Na sua opinião, o fato da campanha ser lançada no Rio de Janeiro chamará a atenção da sociedade e dos meios de comunicação para o problema da criminalidade e da violência?
R - Sim. É importante que a campanha comece pelo Rio de Janeiro. Temos nessa cidade problemas e motivos de sobra para que o povo seja ouvido e convocado a participar das decisões importantes. Há muita insegurança, violência e a cultura de morte prevalece no Rio de Janeiro.

P - Qual é a sua mensagem para esta campanha?
R - A de que as pessoas compareçam em massa e participem. Quero, ainda, saldar o presidente Roberto Busato por essa iniciativa e dizer a ele que a CNBB está muito disposta a colaborar com essa campanha pelo resgate da cidadania.