OAB-CE diz que campanha é incentivo à participação popular

Brasília, 11/11/2004 - “Quando comemoramos os 115 anos da proclamação da República brasileira, nada mais justo e oportuno do que o movimento nacional que está sendo iniciado pela nosso Conselho Federal da OAB, pois é hora da participação popular deixar de ser mera expectativa para ser construída de fato". A afirmação é do presidente da Seccional da OAB do Ceará Hélio Leitão, referindo-se ao movimento nacional em defesa da República e da Democracia, a ser lançado pelo presidente da OAB, Roberto Busato, na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro, data em que se comemora os 115 anos de Proclamação da República do Brasil.

A solenidade de lançamento do movimento acontece na Seccional da OAB do Rio de Janeiro, e já recebeu o apoio de diversas entidades representativas da sociedade, dentre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O movimento tem como principal objetivo reforçar o papel da participação popular nas decisões nacionais.

Para Hélio Leitão, um dos pontos mais importantes desse movimento será apresentação de um projeto de iniciativa popular regulamentando os mecanismos do plebiscito e referendo, formas de participação direta da população que estão previstas na Constituição brasileira. "As entidades já anunciaram que vão apresentar esse projeto, o que vai contribuir de forma definitiva para a consolidação da democracia em nosso País".

O presidente da OAB-CE destacou ainda a escolha do presidente Roberto Busato da cidade do Rio de Janeiro para marcar o início do movimento. "Como o nosso presidente Busato mesmo já destacou, o Rio de Janeiro era a capital do País quando aconteceu a proclamação da República e foi lá onde as primeiras discussões em torno dessa nova realidade surgiram e se irradiaram para o restante do País”, lembrou.