OAB-PA vai ao TST contra juiz que trata partes com descaso

Brasília, 10/11/2004 - A Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou hoje recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, que inocentou o juiz do Trabalho Paulo Henrique Silva Ázar, acusado de abuso de autoridade e descaso na condução dos processos. O juiz, que despachava na 2ª Vara do Trabalho de Marabá e foi transferido recentemente para Abaetetuba, no Pará, foi denunciado pela OAB especialmente pelo mau tratamento que dispensa a advogados e partes.

Segundo a OAB-PA, os juízes do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), na apreciação do processo, decidiram inocentar o juiz Silva Azar. Segundo o presidente da Seccional, Ophir Figueiras Cavalcante Junior, "o mais grave é que a decisão determinado o arquivamento da representação da OAB, "além de contrariar a posição do Juiz Corregedor do TRT, foi sem qualquer fundamentação, negando a possibilidade de que as denúncias fossem, pelos menos, investigadas”. O juiz é acusado ainda de desviar combustível do Poder Judiciário para uso pessoal.

No recurso ao TST, a entidade dos advogados no Pará pede que o Tribunal abra o devido procedimento contra o magistrado e colha as provas sugeridas e outras. “A atitude da OAB, neste como em outros casos, nunca foi e nunca será de mero e irresponsável denuncismo como se referiu um dos membros do TRT durante o julgamento”, disse Ophir Cavalcante. E concluiu: “Nossa missão é garantir o respeito às partes, pois são elas que mantém o funcionamento da Justiça e a remuneração dos magistrados, com o recolhimento de custas e de impostos, não podendo assim ser maltratadas ou tratadas com desdém como neste caso”.