OAB convidada para comissão que estudará política psiquiátrica

Brasília, 10/11/2004 - A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das entidades da sociedade civil convidadas a integrar a comissão formada pelo Ministério da Saúde para acompanhar a política de saúde mental no Brasil. O anúncio de criação da comissão mista foi feito hoje (10) durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A reunião contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto.

“Foi uma reunião altamente produtiva e, portanto, positiva”, resumiu Edísio Souto, para quem a política psiquiátrica no país passará a ganhar contornos mais humanos, com a participação de órgãos como OAB e Conselho Federal de Psicologia (CFP), além de Secretaria Especial de Direitos Humanos, que também integrarão a comissão de acompanhamento. Segundo o representante da OAB, essa comissão poderá formular denúncias sobre a situação em que se encontra a infra-estrutura para tratamento de doentes mentais no Brasil, bem como novos rumos políticos para a área.

Durante as discussões, Edísio Souto fez um relato sobre a blitz recentemente realizada pela OAB em parceria com o CFP em hospitais psiquiátricos de dezesseis Estados e do Distrito Federal. Segundo ele, o quadro encontrado foi desolador, revelando o tratamento desumano a que estão submetidas as pessoas portadoras de doenças mentais no Brasil. Edísio disse acreditar que, com a comissão, as violações aos direitos humanos nos hospitais psiquiátricos públicos e privados no Brasil serão combatidas e um atendimento mais digno a esses pacientes poderá ser implementado.