Comissão de Direitos Sociais debate falhas no Bolsa-Família

Brasília, 09/11/2004 – A Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu colher depoimentos sobre as denúncias de graves falhas apontadas ao programa Bolsa-Família, do governo federal. As discussões foram conduzidas pelo presidente da Comissão, o conselheiro federal da OAB pelo Ceará, Antônio Cezar Alves Ferreira, com a presença do secretário-geral da entidade, Cezar Britto, e de representantes da sociedade civil. Pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – ao qual o programa está vinculado – esteve presente o técnico André Teixeira, que prestou esclarecimentos e informações.

Na reunião, foram discutidas reportagens veiculadas pela imprensa que mostraram a ocorrência de falhas envolvendo o maior programa do governo, implantado com o objetivo de combater a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. As reportagens motivaram a tomada de medidas imediatas por parte do governo para coibir o desvirtuamento do programa.

O Bolsa-Família surgiu da unificação de quatro programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Auxílio-Gás. Por meio dele, o governo federal repassa de R$15,00 a R$ 95,00 por mês a famílias carentes, sendo o número de filhos e a renda mensal alguns critérios para os repasses. De acordo com declarações recentes do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o programa atende, hoje, a cerca de 20 milhões de pessoas.

Na reunião, também foram debatidas outras questões polêmicas como o assassinato de moradores de rua em várias cidades brasileiras e a questão das cotas nas universidades públicas.