OAB-RS: pacto federativo e democracia serão alvo de campanha
Brasília, 10/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Valmir Batista, afirmou hoje (10) que a campanha nacional em defesa da República e da Democracia, que será lançada pela OAB às 10h30 do próximo dia 15, vem em momento adequado e será iniciada em uma data emblemática para a República. “É hora mais do que passada de discutirmos o pacto federativo, as instituições e a democracia neste país, sob a liderança da OAB, que sempre defendeu a sociedade nos momentos mais difíceis”. A campanha será lançada na sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, sob a presidência do jurista Fábio Konder Comparato.
Valmir Batista elogiou a escolha do renomado jurista para coordenar a campanha. Segundo ele, Comparato apresenta todas as condições de ser o símbolo desse movimento, por ser um homem que sempre defendeu o Estado Democrático de Direito. “Comparato tem entre todos nós, advogados, grande respeitabilidade e credibilidade por ter sido um intransigente defensor da República”, afirmou o presidente da OAB gaúcha, certo de que o nome do jurista atrairá a atenção de entidades de todo o país para o ato público.
A intenção do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, é transformar o lançamento do movimento em defesa da democracia num grande ato cívico em favor de uma maior participação popular nas decisões nacionais. O movimento vai engrossar, também, a luta contra a violência no Rio de Janeiro, daí a sua realização na capital fluminense.
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul destacou a escolha do Rio de Janeiro para sediar o ato de lançamento da campanha. Ele acredita que o movimento chamará a atenção do país para a cidade que enfrenta problemas dramáticos em termos de criminalidade. “O Rio vive hoje um momento triste. A cidade é vista dentro e fora do Brasil como um lugar em que a criminalidade praticamente toma conta de tudo, tendo criado um poder que disputa com o oficial”, afirmou Valmir Batista.
O movimento contará com a adesão de integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e de outras importantes entidades da sociedade civil.