Senador José Jorge quer votar reforma do Judiciário

Brasília,09/11/2004 - O senador José Jorge (PFL-PE) propôs que os líderes partidários façam um acordo para que o Plenário do Senado termine nesta semana a votação em primeiro turno da reforma do Judiciário (PEC 29/00). Ele sugeriu que os líderes concordem em votar as três medidas provisórias que vêm trancando a pauta do Plenário, abrindo caminho para a deliberação sobre a proposta.

– Está tudo pronto para terminar a votação. O texto básico já foi aprovado e já há entendimento sobre as emendas de destaque que irão para voto e as que serão descartadas – ponderou o senador, que é o relator da reforma. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), informou que iria tentar um acordo para a reforma.

O texto básico foi aprovado pelo Plenário em julho. Depois do recesso de meio de ano, veio a campanha para as eleições municipais, quando o Congresso realizou períodos de esforço concentrado, mas não houve acordo de líderes para examinar os mais de 160 destaques apresentados à proposta. Após o primeiro turno, os partidos chegaram a acordo sobre quais os pontos em que não há consenso e, assim, terão de ser decididos no voto. Os pontos sobre os quais há acordo poderão ser votados de forma simbólica.

Depois dos destaques, ainda haverá votação de segundo turno, sempre com a exigência de 3/5 dos votos. Passada essa fase, os dispositivos que não forem modificados poderão ser promulgados. As partes alteradas retornam à Câmara.