Sérgio Couto denuncia comportamento vergonhoso de juiz no PA

Brasília, 08/10/2004 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, relatou hoje (08) na sessão plenária do Conselho da OAB o comportamento “vergonhoso” do juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, da Primeira Vara Cível da Comarca de Belém. Ao ler trechos de um despacho do referido juiz, no qual o magistrado o chama de “nervosinho” e afirma que ele “está precisando urgentemente de um pipo”, Sérgio Couto recebeu a solidariedade de todos os conselheiros federais da entidade. A matéria voltará à discussão na sessão de amanhã, quando o Conselho debaterá a realização de uma sessão em desagravo ao advogado.

Na sessão, Sérgio do Couto apresentou sua resposta a agressões feitas pelo magistrado em um despacho. O conselheiro da OAB contou que o juiz Amílcar Guimarães fuma durante as audiências, que pronuncia palavrões e manuseia revistas pornográficas na frente das partes. Certa vez, ainda segundo o advogado, o juiz afixou em sua sala um aviso proibindo a liberação da flatulência no recinto. “Ao completar 35 anos de advocacia, pensava já ter conhecido todos os tipos de magistrados: os dignos e honestos, os cultos e diligentes, os corruptos e desidiosos. Jamais imaginei a existência de uma outra categoria: o juiz debochado”, afirmou Sérgio Couto.

As ofensas foram feitas no despacho assinado pelo magistrado, expedido em resposta à petição apresentada por Sérgio Couto (no processo nº 2003.1.045704-6) na qual argüiu a suspeição de parcialidade do juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, afirmando que ele estaria ciente de que era “seu inimigo capital”. No despacho, o juiz afirmou que “quem conhece a história do nervosinho sabe que o advogado Sérgio Couto está precisando urgentemente de um pipo”. Apesar das agressões, o juiz de Direito acolheu a suspensão argüida.

O advogado afirmou, ainda, que os comportamentos do juiz já se tornaram rotina no foro, em detrimento das prerrogativas dos advogados e da dignidade da Justiça. “Na oportunidade em que a OAB lança, em âmbito nacional, a campanha em defesa das prerrogativas dos advogados, nenhum profissional advogado que se preze pode tolerar as atitudes ofensivas desse microjuiz”, finalizou Sérgio Frazão do Couto.