OAB escolhe lista sêxtupla para vaga no TRF da 2ª Região
Brasília, 07/11/2004 - O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu hoje (07) os seis nomes que serão submetidos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) para preenchimento da vaga de desembargador federal aberta com a aposentadoria do juiz Ney Moreira Fonseca. A lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da OAB é composta, por ordem de maior votação, pelos advogados José Miguel Ribeiro Vionet, Carlos Alberto Pimentel Uggere, Álvaro Reinaldo de Souza, Maria Luíza de Mendonça, Messod Azulay Neto e Elisa Helena Lesqueves Galante.
A lista sêxtupla agora é enviada ao TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro), que a reduz pela metade, enviando três nomes ao presidente da República, a quem compete a indicação do futuro membro do tribunal pelo sistema do “quinto constitucional” - os 20% de vagas nos tribunais que são destinadas aos advogados e membros do Ministério Público juntos. Após a indicação do presidente da República, o nome final ainda é sabatinado pelo Congresso Nacional, cujo plenário precisa aprová-lo para que, finalmente, seja nomeado pelo presidente da República.
Nove advogados, sendo seis do Rio de Janeiro e três do Espírito Santo, participaram da formação da lista sêxtupla e foram indicados pelas seccionais da entidade nos dois Estados. Os três representantes capixabas estão integrando a lista sêxtupla: José Miguel, Carlos Alberto e Elisa Helena. Pelo Rio de Janeiro, os três integrantes são Álvaro Reinaldo, Maria Luíza e Messod Azulay. Os outros três advogados do Rio que ficaram fora da lista são Maria Lúcia Candiota, Frank Martini Claro e Flávio Holanda da Silva.
A sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB que elaborou a lista foi conduzida pelo presidente da instituição, Roberto Busato, contando ainda com a participação do vice-presidente Aristoteles Atheniense e o secretário-geral adjunto, Ercílio Bezerra de Castro Filho. Além disso, contou com participação dos membros honorários vitalícios e ex-presidentes da OAB nacional, Eduardo Seabra Fagundes, Hermann Baeta e Reginaldo de Castro. Estiveram ainda presentes os presidentes das Seccionais da OAB do Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira; do Rio de Janeiro, Octávio Gomes; do Rio Grande do Sul, Valmir Batista, e do Ceará, Hélio Leitão.
A comissão examinadora do Conselho que sabatinou os nove candidatos à lista sêxtupla, nomeada pelo presidente Busato, foi composta dos conselheiros federais Fides Angélica Ommati (Piauí), José Brito de Souza (Maranhão), Ussiel Tavares da Silva Filho (Mato Grosso) e Alberto Simonetti Cabral Neto (Amazonas). As principais perguntas aos candidatos se concentraram em questões como o funcionamento e reforma do Judiciário, nepotismo, quarentena para a magistratura, as prerrogativas dos advogados e compromissos com o Estatuto da Advocacia e da OAB.
A banca apuradora dos votos foi constituída pelos conselheiros federais José Edísio Simões Souto (Paraíba), Sebastião Cristovam Fortes Magalhães (Amapá), Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque (Paraná) e Maria Avelina Hesketh (Pará).