OAB convida arcebispo do Rio para campanha pela República

Brasília, 06/11/2004 - O arcebispo do Estado do Rio de Janeiro, dom Eusébio Oscar Scheid, foi convidado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, a participar do lançamento da Campanha em Defesa da República e da Democracia que a entidade fará no Rio de Janeiro, na sede da Seccional da OAB, no próximo dia 15. A campanha é a primeira iniciativa da Comissão de Defesa da República e da Democracia, recém-instalada pela OAB e presidida pelo professor Fábio Konder Comparato.

A campanha tem como objetivo principal reforçar o papel da participação popular nas decisões nacionais. Durante seu lançamento, a OAB deve propor um projeto de iniciativa popular para regulamentar os plebiscitos e referendos no País, previstos no artigo 14 da Constituição Federal. “Essa deve ser a segunda lei de iniciativa popular que OAB e CNBB, além de outras instituições populares, devem propor ao Congresso no sentido de ampliar a participação do povo nos processos decisórios no País”, disse Busato.

A primeira lei de iniciativa popular foi a Lei 9.840/99, de combate aos crimes eleitorais, para a qual OAB e CNBB coordenaram o recolhimento de mais de 1 milhão de assinaturas para sua propositura ao Congresso Nacional.

Diversas autoridades, personalidades públicas e entidades da sociedade civil já confirmaram presença no lançamento da Campanha em Defesa da República e da Democracia. A escolha do Rio de Janeiro para sediar o evento tem um importante simbolismo, como observou o presidente da OAB, pelo fato de a cidade ter sido a capital do país quando foi proclamada a República, há exatos 115 anos da data do lançamento da campanha. A violência que assola aquela cidade também será um dos temas da campanha.