OAB propõe parar a justiça na Bahia no próximo dia 19

Salvador, 29/10/2004 - As carências estruturais do Judiciário baiano levaram a OAB da Bahia a realizar uma série de encontros com outras entidades de classe que lidam com o Judiciário no intuito de produzir uma mobilização conjunta. A última reunião aconteceu nesta quinta-feira e a próxima será no dia 11 de novembro, quando as entidades vão analisar a proposta definida ontem de paralisar a Justiça Estadual da Bahia por 24 horas no dia 19.

Segundo o presidente da OAB da Bahia, Dinaílton Oliveira, a proposta de paralisação não está vinculada às discussões do subteto. “Somos favoráveis ao subteto, como somos favoráveis a melhorias salariais para servidores, para que todos trabalhem com maior satisfação e eficiência”, explicou. “A proposta de paralisação é anterior à minha eleição para presidente da ordem”, completou. Dinaílton assumiu a presidência da OAB em janeiro deste ano.

De acordo com Oliveira, a paralisação é necessária para advertir a sociedade sobre a precariedade da Justiça baiana, que apresenta déficits de servidores e juízes. “A Justiça da Bahia não é lenta. A Justiça na Bahia é ausente”, justificou. Oliveira apresentou recentemente relatório sobre as deficiências do Judiciário baiano ao governador do Estado, Paulo Souto (PFL) e à OAB nacional.

Dentro desse propósito de paralisação, a OAB da Bahia tem discutido o assunto com a própria Amab, com o Sinpojud (Sindicato dos servidores) e com a Associação do Ministério Público (Ampeb). A proposta, contudo, só encontrou eco, até aqui, com os servidores. A presidente do Sinpojud, Maria José Silva, declarou apoiar a proposta da OAB/BA.

Presidente da Amab, Rolemberg Costa, afirmou que não participou da reunião de ontem e, por isso, disse não ter informações sobre a proposta de paralisação. Ao mesmo tempo, reafirmou que não é interesse da associação que dirige paralisar o Judiciário. Presidente da Ampeb, Juarez Chastinet declarou que a associação está em negociação com o governo estadual sobre reajuste salarial a partir da fixação do subteto para o Ministério Público e, por isso, não seria estratégico romper o diálogo neste momento. “O governo tem se mostrado sensível ao nosso pleito. Parar é interromper o processo de negociação”, afirmou.