OAB convida Thomaz Bastos para campanha da democracia

Brasília, 29/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, convidou hoje (29) o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para o lançamento de um amplo movimento nacional em defesa da República e da Democracia, que será lançado no Rio de Janeiro no próximo dia 15 pelo Conselho Federal da OAB. O movimento será lançado às 10h30 na sede da Seccional da OAB fluminense e será conduzido por Busato, com apoio da Comissão de Defesa da República e da Democracia da entidade, presidida pelo renomado jurista Fábio Konder Comparato.

Para a cerimônia, serão convidados parlamentares, presidentes de tribunais superiores e membros de associações jurídicas e de instituições importantes da sociedade brasileira, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Durante o lançamento da campanha, que tem como objetivo principal reforçar o papel da participação popular nas decisões nacionais, as entidades participantes vão propor um projeto de iniciativa popular para regulamentar os plebiscitos e referendos no País, previstos no artigo 14 da Constituição Federal.

O movimento vai abranger também a luta contra a violência no Rio de Janeiro. “Um dos focos de problemas que mais chama a atenção do Brasil e do mundo, a violência, sobretudo a do Rio de Janeiro, anticivilização, ofende a República e a democracia”, afirmou Busato.