Pinaud quer documentos da OAB para abrir arquivos da ditadura

quinta-feira, 28 de outubro de 2004 às 08:00

Brasília, 28/10/2004 - O presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, João Luiz Duboc Pinaud, vai propor que seja firmado um termo de cooperação técnica entre a sua comissão e a Ordem dos Advogados do Brasil para ter acesso a documentos da época da ditadura militar que ele acredita existirem nos arquivos da OAB e utilizá-los nas investigações de assassinatos ocorridos durante o regime militar, entre eles o do jornalista Vladimir Herzog. A proposta será feita no próximo dia 7 na sede da OAB, em Brasília, quando será realizada nova sessão plenária do Conselho Federal da entidade.

Pinaud acredita que a OAB possui documentos relevantes do período que chama de anos de chumbo da história brasileira, que podem auxiliá-lo na reabertura de investigações e arquivos da ditadura. Esses documentos foram solicitados pela OAB desde outubro de 1990, quando o então presidente da entidade, Ophir Filgueiras Cavalcante, designou uma comissão para analisar o endividamento externo do Brasil. A coordenação desta comissão ficou a cargo do próprio Pinaud, à época conselheiro federal da entidade.

“Me recordo bem que a OAB fez estudos profundos naquela época e a nossa pesquisa era toda baseada em documentos sigilosos”, afirmou Pinaud. Ele acredita que, embora esses documentos tenham sido levantados pela OAB para outro fim - o de examinar o endividamento brasileiro -, podem ajudar a desvendar assassinatos que hoje estão sob investigação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos.

Os documentos aos quais Pinaud se refere são atos sigilosos e normativos, contratos, registros de negociações, instruções, delegações de competência e correspondências com bancos estrangeiros que foram solicitados pela Comissão do Endividamento Externo da OAB para embasar seus estudos. O ingresso de ação cautelar visando o acesso a essa documentação - com data a partir de março de 1964 - foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB em novembro de 1990.

“Embora os objetos sejam diferentes, os documentos, os estudos e os métodos utilizados são os mesmos. O que era dívida no passado, hoje é cadáver de guerrilheiros”, afirmou João Luiz Duboc Pinaud. “Por isso precisamos dessa parceria com a OAB, senão não tenho como caminhar”.

O presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos esteve em Brasília no último dia 18 para participar da reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (da qual ele também é membro). Na ocasião, ele reclamou que “não sente um ambiente favorável em nível ministerial a uma apuração rigorosa dos casos” e chegou a afirmar que deixará o cargo se o governo não passar a oferecer os meios necessários para a apuração exaustiva das mortes que estão sob exame da Comissão que preside.

Entre os documentos que Pinaud busca aproveitar estão os relacionados à bomba enviada dentro de uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, então com sede no Rio de Janeiro, que matou a secretária Lyda Monteiro da Silva, de 59 anos. Esse acontecimento se deu há 24 anos, em 27 de agosto de 1980. “A OAB tem vasta documentação sobre o período da ditadura. Vou propor esta parceria para que tenhamos acesso a essas informações e possamos estudar em conjunto as mortes daquele regime”.

Pinaud também pretende agendar um encontro para tratar do assunto entre o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos - à qual a Comissão de Mortos e Desaparecidos está vinculada.