Sindicato de Jornalistas de Minas destaca apoio da OAB ao CFJ
Brasília, 25/10/2004 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participou hoje (25) de um café da manhã na sede do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais para avaliação do projeto de lei 3.985/04, que cria o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). Na ocasião, Aristoteles reiterou o apoio da entidade à criação do Conselho. “Falei da simpatia que a diretoria do Conselho Federal da OAB tem pela iniciativa, que recebeu expressiva aprovação do órgão maior de representação da advocacia brasileira”, afirmou ele.
O evento foi uma iniciativa do presidente do Sindicato mineiro e primeiro secretário da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Aloísio Soares Lopes, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância do projeto, afastando os equívocos que vêm sendo explorados pela mídia quanto à possibilidade de o Conselho Federal de Jornalismo atuar contrariamente à liberdade de imprensa.
Segundo Aristoteles Atheniense, Aloísio Lopes enfatizou pronunciamento do Conselho Federal da OAB em sua última sessão plenária, em favor da proposta da Fenaj, da ética no jornalismo e da liberdade de imprensa. Lopes teria destacado o apoio da OAB como uma “contribuição valiosa ao êxito da campanha que está sendo desenvolvida”. Também estiveram presentes ao evento os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Hélio Costa (PMDB-MG), além de deputados federais e estaduais, autoridades do Estado e jornalistas.
A decisão do Conselho Federal da OAB de apoiar a criação do CFJ foi tomada na sessão plenária do último dia 19, por 22 votos a favor e apenas dois contra. Apesar de defender o Conselho, a OAB decidiu apresentar contribuições para o aperfeiçoamento do projeto que ainda será votado no Congresso Nacional, entre elas a completa desvinculação do CFJ do poder público.
O plenário da OAB aprovou o parecer do relator da matéria, o conselheiro federal pelo Estado do Pará, Sérgio Frazão do Couto, designado relator pelo presidente nacional da entidade, Roberto Busato. Além do projeto de lei 3.985/2004, de autoria do Executivo, o relator examinou em seu voto o projeto de lei 6.817/2002, que cria a Ordem dos Jornalistas do Brasil, de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP).