Henri Clay diz que vive pesadelo com novo concurso do TJ-SE

Brasília, 20/10/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, manifestou hoje (20) sua preocupação com as graves irregularidades denunciadas por candidatos que prestaram provas para o segundo concurso público do Tribunal de Justiça de Sergipe do ano, realizado no dia 12 de outubro. “Parece que estamos vivendo um pesadelo. Estou aturdido porque me parece que tudo está se repetindo como no concurso anterior, só que de forma mais grave”, afirmou Henri Clay.

O concurso anterior ao qual o presidente da OAB-SE se refere foi realizado pelo TJ-SE em 14 março para o preenchimento de 503 vagas de técnico e analista judiciários. No dia 23 de abril, o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da Terceira Vara da Justiça Federal de Sergipe, concedeu liminar na ação civil pública proposta pela OAB de Sergipe, para anular o concurso do qual participaram 13.600 candidatos. À época, o concurso foi contestado face a inúmeras irregularidades, como a inexistência de licitação para contratação da empresa que aplicou as provas (Faculdade de Administração do Estado de São Paulo); 47 questões clonadas da Internet e de apostilas de cursinhos e uso de celulares durante as provas. Além disso, a lista de classificados apresentou coincidências que causaram estranheza à OAB, como a aprovação de dezenas de filhos de desembargadores, de juízes, além de parentes e pessoas intimamente ligadas a políticos sergipanos influentes.

Neste novo concurso, além do uso de celulares e existência de questões iguais para as provas de técnico e de analista judiciário, as denúncias trazem irregularidades ainda mais graves. Entre elas, estão a chegada nas salas de provas envoltas em sacos de lixo e sem qualquer lacre; existência de alunos que fizeram as provas sem que seus nomes constassem da lista (o que revoltou os outros alunos e criou tumulto em algumas escolas) e denúncias de que candidatos receberam as provas nos corredores.

Henri Clay já pediu audiência ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila, para apresentar as denúncias dos candidatos deste novo concurso e cópias de seus depoimentos prestados na sede da OAB e, inclusive, na Polícia. “Nos preocupa o volume de denúncias que chega em ritmo acelerado e a busca, pela imprensa nacional, de informações sobre o concurso”, afirma Henri Clay, que cobra providências urgentes do presidente do TJ-SE.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade:

P - Qual é a situação desse novo concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe?
R - Os candidatos têm procurado a OAB e denunciado irregularidades graves no concurso. Nós estamos recebendo os depoimentos e reduzindo a termo e já temos, inclusive, documentos que provam que 36 quesitos usados nas provas para o nível médio foram usados também nas provas para o nível superior, ou seja, questões de mesma complexidade foram usadas para testar níveis de complexidade diferentes. Além disso, os candidatos relataram várias irregularidades cometidas no dia da prova. São vícios bastante parecidos com os noticiados pela OAB quando da realização do primeiro concurso, como fiscalização frouxa e uso de telefone celular em sala de aula. Estão sendo registrados fatos até mais graves, que não ocorreram no primeiro concurso. É o caso de candidatos cujos nomes não constavam na lista para fazer a prova. Eles chegavam à sala, o fiscal acrescentava o nome do candidato à caneta e lhe dava a prova reserva. Isso criou tumulto em algumas salas, já que alguns candidatos que se revoltaram. Uma das candidatas, depois de terminar a prova, foi direto à Polícia Federal, que nos encaminhou um ofício com o depoimento. Indignada, ela não aceitava que um determinado candidato fizesse a prova naquela sala de aula quando o seu nome não constava na lista.

P - Há outras irregularidades?
R - Em outro colégio, verificou-se que um candidato recebeu a prova no corredor, entrando na sala de aula já com a prova em mãos. Também registramos o fato de que, em algumas salas, as provas chegaram em envelopes sem lacre e envoltas em sacos de lixo plástico. Tudo isso causou estranheza e insegurança aos candidatos e eles têm procurado à OAB pedindo que a entidade tome providências, já que a entidade foi autora da ação que questionou o primeiro concurso do TJ-SE e resultou na sua anulação. Nós estamos recebendo essas denúncias com cautela e já requeremos oficialmente ao presidente do Tribunal o processo de licitação face às informações de que houve dispensa de licitação da empresa encarregada de realizar o concurso. A Fundação Getúlio Vargas, através da GV Consult de São Paulo, foi contratada com dispensa de licitação por quase R$ 1 milhão. A lei prevê a dispensa de licitação, mas apenas baseado em duas premissas: a urgência e a notória especialização da empresa no serviço que vai prestar. Para que uma empresa tenha notória especialização, é imprescindível que ela preste os serviços com zelo, organização e eficiência, fatos que não ocorreram no dia da prova, segundo as denúncias que temos recebido. Isso nos preocupa porque não parece se tratar de um caso isolado. Parece que estamos vivendo um pesadelo. Estou aturdido porque me parece que tudo está se repetindo como no concurso anterior, só que de forma mais grave.

P - Na sua opinião, este novo concurso já virou caso de polícia?
R - Bem, existe uma candidata que já foi à polícia prestar depoimento e reclamar das irregularidades no concurso. A polícia federal nos encaminhou um ofício com esse depoimento. Além disso, a suspeição do concurso já está posta pela sociedade. Em todo o Sergipe, a sociedade só fala nisso.

P - O senhor entrou em contato com o presidente da FGV?
R - Falei com o diretor presidente da Fundação, José Afonso, que me afirmou que esse contrato não passou pelo Rio de Janeiro. Ele ficou de contatar a FGV Consult para saber o que está ocorrendo e mostrou-se preocupado.