OAB homenageia advogado do Sul que enfrentou a repressão
Brasília, 19/10/2004 - Ao saudar hoje (19) o advogado gaúcho Justino Abuquerque Vasconcelos, homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil dentro do Projeto Memória, o ministro da Educação e também advogado, Tarso Genro, destacou sua luta contra o regime militar e pela redemocratização política brasileira. Como presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (1973-81), lembrou Tarso Genro, Justino não só foi democrático e tolerante com os adversários na entidade - dentre os quais se incluía o hoje ministro da Educação -, como os defendia quando perseguidos pela ditadura. “As prisões de advogados tinham nele um opositor destemido, que sempre enfrentou com sua personalidade e sua coragem os órgãos de repressão”, lembrou o ministro. Para o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que instituiu o Projeto Memória e conduziu a solenidade de homenagem a Justino Vasconcelos, sua história “é um exemplo de democracia altiva que nos traz um alento para prosseguirmos na caminhada”.
Roberto Busato acrescentou que o exemplo de Justino como presidente da OAB-RS mostra que a entidade “é um constante exercício de revezamento, onde cada um que pega o bastão procura entregá-lo um pouco melhor ao outro”. A geração de gaúchos que prestigiou a homenagem ao ex-presidente da OAB-RS, segundo Busato, demonstrou também “que a política dentro da instituição pode ser às vezes muito vigorosa e de disputa, mas sempre dentro de um clima de respeito à história dessa instituição”.
Além de Busato e Tarso Genro, também o presidente atual da Seccional da OAB gaúcha, Valmir Martins Batista, discursou em homenagem a Justino Vasconcelos, realizada na sede do Conselho Federal da OAB. A solenidade foi prestigiada por oito ministros de tribunais superiores: Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal; Sálvio de Figueiredo, Cesar Asfor Rocha, Gilson Dipp e Paulo Costa Leite (aposentado), do Superior Tribunal de Justiça; Ronaldo Lopes Leal e Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, e Luiz Carlos Madeira, do Tribunal Superior Eleitoral.
Participaram também da cerimônia no plenário do Conselho Federal da OAB o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, representando o ministro Márcio Thomaz Bastos, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique. Pela OAB, além de seu presidente, estiveram presentes o vice-presidente Aristoteles Atheniense, o diretor-tesoureiro Vladimir Rossi Lourenço e o secretário-geral adjunto Ercílio Bezerra de Castro Filho, os membros honrários vitalícios Hermann Baeta e Reginaldo Oscar de Castro, além de presidentes de Seccionais da OAB, dos 81 conselheiros federais, dos membros da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, professores Paulo Bonavides e Cármen Lúcia Rocha, e da jornalista Ana Amélia Lemos, da RBS.
O gaúcho Justino Albuquerque Vasconcelos, nascido em 1923 em Boa Vista do Erechim, foi o segundo advogado a receber homenagem dentro do Projeto Memória da OAB. Antes dele, foi alvo de homenagens o advogado cearense Antônio Francisco de Albuquerque, ex-conselheiro federal da OAB e dirigente da Seccional da entidade no Ceará. Para Busato, o projeto busca resgatar os nomes que fizeram a história da advocacia brasileira e contribuíram para o engrandecimento nome da entidade dos advogados. Segundo ele, até o final de sua gestão a idéia é homenagear pelo menos um advogado importante de cada Estado brasileiro que ajudou a construir a história da OAB.