Conselho da OAB ouve secretário de Previdência Complementar

Brasília, 18/10/2004 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua sessão de amanhã (19), a partir das 9h, ouvirá exposição do secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Adacir Reis, sobre a proposta de instituição do OABPrev. Esse sistema deverá substituir o de Institutos Assistenciais dos Advogados, criado pela OAB em 1994, e foi concebido pela Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da entidade para orientar suas Seccionais. A expectativa é de que nos próximos meses diversas Seccionais da OAB vão aderir ao novo sistema.

As Seccionais da OAB de Santa Catarina, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais já têm seus Institutos Assistenciais dos Advogados e podem ser os primeiros a se transferir para o OABPrev. Os organizadores do sistema calculam que ele deverá ser o maior fundo de previdência privada do País, no futuro próximo, uma vez que a categoria dos advogados no Brasil é constituída por cerca de 500 mil pessoas. O OABPrev deve se destinar não só a complementar renda de aposentadoria, como também à cobertura de casos de acidentes, invalidez e morte.

Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB, Jefferson Luis Kravchychyn, uma das vantagens do OABPrev é de que será administrado pelos próprios advogados, o que fará com que seus custos operacionais sejam reduzidos. Além disso, ele terá maior transparência de vez que contará com fiscalização permanente es rigorosa por parte da Secretaria de Previdência Complementar. O Conselho Federal da OAB, com objetivo de assegurar maior transparência e segurança desse fundo, instituirá o seu Conselho Curador constituído por conselheiros federais da entidade.