OAB lançará campanha nacional contra criminalidade no Rio

Brasília, 18/10/2004 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, anunciou hoje (18) que será lançada no dia 15 de novembro – data em que se comemora a Proclamação da República – na sede da Seccional da OAB no Rio de Janeiro, uma ampla campanha de combate à criminalidade naquele Estado. O lançamento da campanha é uma das ações que a Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal vai deflagrar em todo o país para que o povo brasileiro tome consciência de sua soberania e passe a controlar as ações dos poderes públicos.

A decisão do lançamento da campanha foi tomada hoje durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, realizada em Brasília, em que se discutiu a situação caótica em que se encontra a segurança pública no Rio. Na reunião, o presidente da Seccional da OAB do Rio, Octávio Gomes, fez um relato da grave situação da violência urbana em seu Estado. Diante do quadro, ele pediu o apoio do Conselho Federal da entidade na busca de medidas emergenciais que ajudem a conter a onda de criminalidade.

Para o lançamento da campanha, serão convidados o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; os presidentes da Câmara, deputado João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney; e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence. Serão convidados, ainda, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, e os presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembléia Legislativa.

A Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB é presidida pelo renomado jurista Fábio Konder Comparato. Segundo ele, o objetivo da Comissão é “transformar uma soberania retórica em efetiva, criar meios jurídicos para que o povo retome sua soberania e passe a tomar as contas dos governantes, exigindo que eles se justifiquem perante o povo”. Integram, ainda, a Comissão o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Arx Tourinho; a professora e advogada mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha; o secretário-geral adjunto da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho, e o professor de Direito, Claudineu de Melo.