Denunciada irregularidade em concurso público no TJ-SE

Brasília, 18/10/2004 - Diversos candidatos que participaram do concurso público do Tribunal de Justiça de Sergipe estão procurando a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Sergipe para denunciar irregularidades na execução das provas, realizadas no último dia 12. As denuncias são variadas e consideradas graves pela diretoria da OAB. “A OAB tem recebido com apreensão e cautela as denuncias feitas por diversos candidatos, reduzindo-as a termo”, informa o presidente da entidade, Henri Clay Andrade.

Como conseqüência, a OAB solicitará cópia do processo licitatório ao desembargador Pascoal Nabuco D´Ávila, presidente do Tribunal de Justiça. Há informação de que houve dispensa de licitação para escolha da Fundação. Os fatos narrados, face a sua gravidade, por si só, viabiliza o questionamento da dispensa da licitação, uma vez que esta deve ter sido fundamentada na notória especialidade da Fundação contratada, o que pressupõe organização, zelo e eficiência na sua realização”, observa o presidente da OAB/SE.

As denúncias dão conta que candidatos usaram telefones celulares durante a realização das provas, os fiscais não os acompanhavam quando eles se dirigiam ao sanitário, provas sem lacre e algumas pessoas fizeram provas sem que seus nomes constassem na relação de candidatos. Os candidatos denunciam ainda que alguns que se inscreveram para analista judiciário e receberam a prova de técnico judiciário, os fiscais não eram da Fundação Getúlio Vargas, que alguns candidatos receberam a prova nos corredores.

André Ricardo Araújo, um dos candidatos que concorre a uma das vagas em técnico administrativo, entregou documentos à OAB que comprovam a existência de 36 questões idênticas para as provas de níveis superior e médio. Ele informa que um concurso realizado pela Fundação Getúlio Vargas em Brasília acabou anulado justamente por ter aplicado as mesmas questões na prova para níveis diferentes. A Justiça, no Distrito Federal, entendeu, segundo André Ricardo, que o procedimento feriu o princípio da igualdade.

Os candidatos denunciam ainda que alguns deles convalidaram a inscrição pela internet, receberam o cartão em casa, mas não tiveram acesso à prova porque seu nome não constava na relação dos candidatos no local das provas.