OAB grava depoimentos dos candidatos ao quinto constitucional
Brasília,18/10/2004 – A partir da elaboração das próximas listas sêxtuplas para a indicação dos advogados do quinto constitucional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil irá gravar todos os depoimentos dos candidatos e, posteriormente, os indicados pelo Presidente da República terão as suas posições publicadas na Internet. O anúncio foi feito hoje (18) pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, durante a sessão plenária de hoje da entidade.
O objetivo, segundo Busato, é evitar que os advogados nomeados magistrados por meio do dispositivo do quinto constitucional se esqueçam dos compromissos firmados durante os depoimentos feitos perante os conselheiros federais. “Em muitos casos, quando se apresentam no plenário para conseguir a indicação na lista sêxtupla, os advogados se posicionam a favor da reforma do Poder Judiciário”, disse o presidente nacional da OAB. “Posteriormente, quando assumem o cargo na magistratura, passam a defender justamente o contrário”.
O plenário do Conselho Federal da OAB elabora listas sêxtuplas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).