Visita de relator da ONU à OAB é remarcada para o dia 25

Brasília, 13/10/2004 – A visita à sede da Ordem dos Advogados do Brasil do relator especial das Nações Unidas para o Poder Judiciário, Leandro Despouy, que estava prevista para hoje (13), foi remarcada para o próximo dia 25. O encontro foi agendado a pedido da ONU em ofício encaminhado ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato. Por encontrar-se fora do País, participando da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), na Argentina, Busato designou o vice-presidente da entidade, Aristoteles Atheniense, para receber o representante da ONU.

A visita é parte da missão de avaliação da ONU sobre o Judiciário brasileiro, que tem na programação uma série de encontros entre o relator das Nações Unidas e ministros, juízes, promotores, advogados e organizações não-governamentais. Despouy percorrerá as cidades de São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Recife e Belém e fará recomendações sobre os problemas detectados.

A visita de Despouy foi uma recomendação de peritos da ONU que estiveram no País nos últimos anos e fizeram duras críticas ao Judiciário brasileiro. A visita mais recente foi a da relatora das Nações Unidas para execuções sumárias, Asma Jahangir. Ela esteve no Brasil em fevereiro deste ano e recebeu uma saraivada de críticas quando recomendou a abertura de uma sindicância no Judiciário brasileiro e sugeriu a visita ao país de um relator da organização internacional a fim de investigar a independência de juízes e de advogados. Na ocasião, o presidente da OAB havia afirmado que o relatório feito pela relatora apontou “apenas o óbvio”.

Como resultado de seus estudos, Asma Jahangir afirmou que a Justiça é lenta no Brasil, necessitando de uma reforma imediata; que os tribunais devem ser reformulados; que existe lentidão no trâmite de processos; e que há violação dos direitos humanos, especialmente por agentes da Polícia Militar. “Ela apresentou o que estamos cansados de saber e o que já vínhamos denunciando há muito tempo”, afirmou Busato à época, defendendo que parte desses problemas poderiam ser melhorados com o projeto de reforma, onde está em discussão a criação do controle externo do Judiciário.

Os resultados da avaliação da ONU sobre o Judiciário brasileiro serão apresentados na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Organização, em março de 2005.