Votações devem ser retomadas dia 19 no Congresso

Brasília,11/10/2004 - O plenário e as comissões do Senado só voltam a apreciar projetos no dia 19 de outubro. A decisão foi tomada pelo presidente José Sarney em reunião com líderes partidários. Até lá, as sessões plenárias serão dedicadas apenas a discursos parlamentares. Na semana passada, dois projetos de lei foram aprovados pelos senadores. Por falta de quórum, nenhuma das sete propostas de emenda à Constituição (PEC) foi discutida, entre as quais matérias importantes como a reforma do Judiciário e a que amplia a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Quando as votações forem retomadas, há a possibilidade de que a pauta do Senado esteja trancada por medidas provisórias vindas da Câmara. Então, 19 MPs com prazo de vigência vencido estarão aguardando deliberação dos deputados. Uma vez aprovadas, elas chegam ao Senado já obstruindo a pauta, o que pode adiar mais uma vez a votação da reforma do Judiciário.

O acúmulo de MPs levou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a condenar o excesso de medidas editadas pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva.