Ministros confirmam presença em fórum de Direito Eleitoral no dia 16

Brasília – Nesta quarta-feira (16) acontece na OAB Nacional o II Fórum de Direito Eleitoral, ocasião em que serão debatidos os principais aspectos jurídicos envolvendo os pleitos eletivos no Brasil. Os ministros José Antonio Dias Toffoli, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), são duas das presenças confirmadas.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o evento é uma oportunidade única para advogados que militam na área eleitoral. “É um ramo jurídico que tem atraído muita atenção nos últimos anos. A Ordem, inclusive, tem sido protagonista de grandes causas, como o fim do financiamento de campanhas e o veto às doações ocultas”, lembra.

Serão debatidos os mais relevantes temas na seara eleitoral, como Novas instituições Eleitorais; Resoluções 2015 para Propaganda e Campanha Eleitoral; Financiamento de Campanha e Prestação de Contas; e Calendário e Processo Eleitoral.

As inscrições permanecem abertas e podem ser feitas através do site do evento, onde também é possível ver a programação completa.