TJ do DF quer melhorar atendimento aos advogados

quarta-feira, 06 de outubro de 2004 às 12:36

Brasília, 06/10/2004 - Uma semana após o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, lançar a Campanha de Defesa e Valorização da Advocacia, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, instituiu uma Comissão no âmbito do Tribunal de Justiça com o objetivo do aprimoramento constante do atendimento às partes e a advogados que atuam na justiça local. A parceria foi assinada com a Ordem dos Advogados do Distrito Federal, por meio da sua presidente Estefânia Viveiros .

A Comissão, presidida pelo Juiz Sérgio Xavier de Souza Rocha, é composta por quatro servidores do Tribunal e por um representante da OAB-DF, Ibaneis Rocha Barros Júnior. Ele é presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade. À Comissão caberá o levantamento das questões relativas ao relacionamento entre magistrados, advogados, servidores e usuários da Justiça, e a apresentação de propostas que aperfeiçoem continuamente o trabalho e o atendimento aos diversos públicos da Justiça do Distrito Federal.

Leia abaixo a íntegra da Portaria:

Portaria GC N. 1093 de 29 de setembro de 2004

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando que é prioridade da Administração do TDJFT o aprimoramento do atendimento aos advogados e jurisdicionados:

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir comissão para a elaboração de estudos, em parceria com a OAB/DF, com vistas à implantação de uma nova metodologia de atendimento aos advogados e às partes no âmbito da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Art. 2º - Designar o Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, Doutor SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, os servidores VIRGÍLIO REIS SARMENTO, matrícula N. 312.866, Chefe de Gabinete da Corregedoria; SIMONE COSTA RESENDE DA SILVA , matrícula N. 309.566, Assessora da Corregedoria; RICARDO PEREIRA ROCHA, matrícula N. 313.188, Secretário de Controle Interno, e CLÓVIS PEREIRA NUNES, matrícula N. 307.295, Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, e o Doutor IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, Advogado Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, para comporem a referida comissão, sob a Presidência do primeiro.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com posterior publicação no Boletim Interno do Tribunal.

Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA

Corregedor