Mídia destaca ação da OAB contra trecho da Lei do Direito de Resposta
Brasília – Veículos da imprensa nacional destacaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela OAB Nacional contra o dispositivo da Lei Federal nº 13.188/2015 que, segundo a Ordem, fere a independência entre os Poderes, o acesso à Justiça, a efetividade da jurisdição e a autonomia do julgador.
Acompanhe a repercussão:
Bom Dia Brasil (TV Globo): OAB contesta trecho da lei que regulamenta direito de resposta
Folha de S. Paulo: OAB entra com ação no STF contra trecho da nova Lei de Direito de Resposta
Estadão: OAB entra com ação no STF para derrubar trecho da Lei do Direito de Resposta
G1: OAB aciona Supremo para derrubar trecho de lei sobre direito de resposta
O Globo: OAB questiona no STF trecho da Lei de Direito de Resposta
UOL: OAB entra com ação OAB entra com ação no STF para derrubar trecho da Lei do Direito de Resposta
R7: OAB questiona Lei do Direito de Resposta no Supremo