OAB presente à celebração dos 800 anos da Magna Carta inglesa

São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta sexta-feira (13), da celebração dos 800 anos da Magna Carta inglesa, em evento ocorrido na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

O evento promovido pela International Bar Association (IBA), foi conduzido pelo presidente da entidade, David W. Rivkin e contou com a participação de Horácio Bernardes Neto, secretário-geral da IBA e Membro consultor da CRIN e de Bruno Barata, oficial de Comunicação do Comitê dos Jovens Advogados da IBA e do diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci.

Horácio será o candidato brasileiro à presidência da entidade na próxima eleição da IBA e conta com o apoio da OAB Nacional, afirmou o presidente Marcus Vinicius.

Em seu pronunciamento Marcus Vinicius destacou a importância da Carta Magna inglesa para a modernização da civilização pelo Estado de Direito, impacto perene e mundial.

Considerada a pedra fundadora do direito constitucional, a Magna Carta introduziu o conceito de Estado de Direito no Reino Unido, garantindo a todos os cidadãos o devido processo legal, garantias individuais, acesso à Justiça e direitos fundamentais.

“A Carta Magna é um marco do constitucionalismo em todo o mundo. Desde 1215, apresenta a ideia base das nações civilizadas, de que a limitação do poder está na lei, acima da vontade de reis ou governantes”, afirmou Marcus Vinicius sobre o documento.

“O grau de civilidade de uma sociedade é medido pelo seu apreço ao devido processo legal. Sem regras não há civilização. Essa construção de sociedade é largamente atribuída à Magna Carta, um patrimônio de todo o mundo”, completou o presidente nacional da Ordem.