OAB externa pesar às vítimas de Mariana (MG) e oferece apoio jurídico
Brasília – Reunidos em sessão plenária na segunda-feira (9), os conselheiros federais da OAB Nacional aprovaram de forma unânime o envio de uma moção de pesar da entidade às vítimas do desastre acontecido no município de Mariana (MG), onde barragens de empresas mineradoras se romperam e um grande volume de lama com rejeitos invadiu a cidade.
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que a entidade se prontifica a ajudar as vítimas e suas famílias. “É papel constitucional da nossa instituição estar ao lado da sociedade em momentos como este. Prestaremos apoio jurídico, como já faz a OAB de Minas Gerais, e nos colocamos à disposição das vítimas e município para colaborarmos dentro de nossas áreas de atuação”, apontou.
Marcus Vinicius informou ainda que o assunto já foi remetido à Comissão Nacional de Direito Ambiental da entidade para que um parecer seja redigido de forma a auxiliar o poder público na questão.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) informou que todas as atividades da mineradora estão suspensas desde o episódio. Quatro pessoas morreram e centenas encontram-se hospitalizadas.