Conselho Pleno também repudia declaração que incita violência no país
Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou neste domingo (16) o posicionamento da diretoria da entidade, que repudiou fala de líder sindical incitando a violência para a resolução de conflitos políticos.
Na quinta-feira (13), o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, criticou declarações feitas em pleno Palácio do Planalto incitando a população a pegar em armas para a defesa de posições políticas.
"Não vamos tolerar o desrespeito à ordem constitucional brasileira. Lamentável a pregação à violência e ao uso de armas. Em nada contribui ao Brasil democrático e à paz social. A trincheira da OAB é a defesa da Constituição da República. Nossa luta é com argumentos e idéias. Não admitimos a violência como método de resolução dos conflitos", afirmou.
Neste sentido, a OAB reafirmou sua posição de defender o princípio constitucional da livre manifestação dos cidadãos brasileiros, que neste domingo saem às ruas para protestar. “Atuamos para garantir a liberdade de manifestação, desde que ocorram sem violência”, lembrou.
Marcus Vinicius também destacou o posicionamento do Conselho Pleno da entidade de que um processo de impeachment contra a presidente da República dependerá de existência de comprovação de ato criminoso perpetrado pela detentora do mandato. “Até o momento não temos conhecimento de ato de tal natureza, por isso não há fundamento para o impedimento”, explicou.
“Vivemos uma crise ética em nosso país. A OAB tem frisado que a corrupção é um mal a ser banido, pois drena recursos públicos que deveriam ser utilizados para melhorar a vida do povo. Reafirmamos a necessidade de investigações profundas, com denúncias fundamentadas, defesa respeitada e julgamentos imparciais, para que os culpados sejam condenados e os inocentes, absolvidos”, finalizou.