OAB: subserviência ao FMI fez renda do brasileiro despencar

Brasília, 29/09/2004 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi, afirmou hoje (29) que o atendimento “subserviente” do Brasil às imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI) de geração de superávit primário trouxe, lamentavelmente, um resultado amargo para a população brasileira. “A retração sofrida pela economia brasileira levou ao aumento do desemprego no País e fez a renda do brasileiro despencar”, afirmou Vladimir Rossi, ao tomar conhecimento do resultado da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado hoje pelo IBGE.

De acordo com a nova Pnad, de 2002 para 2003 a remuneração média real dos trabalhadores caiu 7,4%. É a maior redução na renda desde 1997, quando teve início o período de declínio nas remunerações. Os ganhos passaram de R$ 747 em 2002 para R$ 692 em 2003, já descontada a inflação. De 1996 a 2003, a perda acumulada foi de 18,8%.

Para Vladimir Rossi, a recessão já era prevista e só não está mais evidente em decorrência das exportações brasileiras, que têm superado as importações. “Ela se tornou evidente quando o governo traçou como objetivo a produção de superávit primário sem reverter esse saldo positivo para investimentos internos, infra-estrutura e geração de empregos”, afirmou o presidente em exercício da OAB. “Esse superávit foi utilizado para atender, em última instância, aos interesses do FMI, com pagamentos do serviço da dívida”.

Os ajustes na política econômica, iniciados ao final de 2002, definindo a elevação das taxas de juros, contribuíram para a desaceleração na economia em 2003, que foi acompanhada pelo crescimento da inflação. Em decorrência, intensificou-se a perda real nos rendimentos, mantendo a tendência declinante iniciada em 1997. Esta é a justificativa apresentada pelo IBGE para a compressão na renda do trabalhador.

Ainda de acordo com a pesquisa, a queda na renda foi generalizada, mas atingiu principalmente os que têm maiores salários. Entre os 50% com os maiores rendimentos, as perdas chegaram a 8,1%. Entre os 50% dos ocupados com as menores remunerações, a queda foi de 4,2%. Em 2003, 27,8% das pessoas ocupadas ganhavam até um salário mínimo e apenas 1,3% recebia mais de 20 salários mínimos.

Se a renda se comprimiu, a taxa de desemprego passou de 9,2% em 2002 para 9,7% em 2003. No ano passado apenas 55,4% das pessoas em idade ativa tinham ocupação. Em 1992, este percentual era de 57,5%. Na prática, o número de desempregados passou de 7,878 milhões de pessoas em 2002 para 8,537 milhões em 2003.

A redução de pessoal, de 2002 para 2003, foi percebida em três grandes setores da economia: construção civil; alojamento e alimentação e serviços coletivos, sociais e pessoais. Na construção, a queda foi de 7,2%. O setor de serviços registrou o maior crescimento na absorção de mão-de-obra, de 4,7%. Na atividade agrícola houve aumento de 1,7%. A PNAD abrange todo o país, com exceção da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. O período de referência da pesquisa foi de 28 de setembro de 2002 a 27 de setembro de 2003.