Comissão da OAB anuncia vistoria em abrigos de idosos

Brasília, 27/09/2004 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto, anunciou hoje (27), Dia Nacional do Idoso, que o órgão promoverá em breve, em todo o território nacional, uma ampla vistoria em abrigo de idosos, a exemplo do que fez no mês de julho último em manicômios do País. “Estamos programando essa vistoria para verificar de que forma esses abrigos estão funcionando e como os idosos estão sendo realmente tratados”, informou.

Segundo Edísio Souto, os casos de maus tratos, violências e outros tratamentos indignos aos idosos apurados na blitz serão denunciados pela Comissão d OAB ao Ministério Público e às autoridades policiais, sejam os responsáveis particulares ou o próprio Estado. “É dever do Estado, segundo o Estatuto do Idoso, não somente respeitar a velhice, mas também criar meios e condições para que todos possam usufruir de uma velhice com dignidade”, observou.

“Entendemos, todavia, que tais responsabilidades não ficam limitadas ao Estado, mas também e principalmente à família, que às vezes coloca o idoso como um peso, quando não deveria sê-lo. Alguém que pela sua história, seu tempo de vida, o tempo que contribui para a família e a sociedade, deve ser merecedor de todo respeito”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Edísio Souto lembra que a população de idosos brasileiros é hoje de cerca de 16 milhões de pessoas. Na sua opinião, essa faixa etária da população carece ainda de diversas políticas sociais públicas, mas admitiu que alguns avanços já foram inaugurados com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). O Estatuto estabelece que a velhice é um direito social e humano e reconhece também que é dever do Estado a promoção de uma vida saudável a essa significativa faixa da população.

Segundo ele, a vistoria nos abrigos destinados a idosos tem basicamente o mesmo objetivo da blitz promovida recentemente pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, para levantar a situação dos manicômios brasileiros. Diversos casos de maus tratos foram diagnosticados naquela inspeção e encaminhados às autoridades do Ministério da Saúde, que prometeram a adoção de providências para saná-los. A data daquela blitz, ocorrida dia 22 de julho em 16 Estados e no Distrito Federal, não foi anunciada com antecedência por motivos óbvios, pois visava uma radiografia real da situação dos portadores de doenças mentais internados no País.