OAB fiscaliza software da eleição em primeiras urnas no País

Brasília, 17/09/2004 - O presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Atheniense, informou o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, da realização, no dia de hoje (17), da primeira fiscalização efetiva do software que foi instalado nas urnas eletrônicas das próximas eleições municipais. A fiscalização foi feita primeiramente em urnas selecionadas por amostragem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a operação será repetida nos demais Estados.

A operação de checagem foi ampla. Primeiramente fez-se a verificação da assinatura eletrônica que havia sido colocada previamente no sistema original, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Esta assinatura eletrônica verificada foi gerada pela Infra-Estrutra de Chaves Públicas da OAB (ICP-OAB). Agora, têm início as novas verificações, dessa vez inserindo em cada urna o disquete que contém o programa de verificação da autenticidade da assinatura eletrônica da OAB. As urnas que foram submetidas ao teste de hoje estavam prontas para serem utilizadas pelo eleitor, já tendo sido carregadas para serem entregues às zonas eleitorais de Minas Gerais.

“Verificamos diversas urnas e constatamos que não houve nenhuma adulteração no sistema que havia sido previamente assinado no TSE”, afirmou Alexandre Atheniense. "Essa fiscalização nos dá a certeza de que o software que será usado nas eleições é o mesmo que foi assinado no TSE e não foi modificado após a assinatura".

A intenção da Comissão de Informática é ensinar às 27 Seccionais da OAB como proceder esta mesma operação de checagem nas urnas que serão utilizadas em seus Estados. O procedimento, em si, é bastante simples, conforme explica Alexandre Atheniense. “Insere-se um disquete na urna e, em seguida, é acionado o programa auto-verificador da integridade da assinatura que havia sido colocada no sistema original”, afirma ele. “No final da operação, este programa informa o número de arquivos que foram verificados e acusa se algum dos programas eventualmente tiver sido violado”.