Aristoteles destaca atuação de advogado na consolidação do TPI

San Juan (Porto Rico), 15/09/2004 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, destacou hoje a importância da atuação dos advogados na salvaguarda dos direitos dos acusados e das vítimas e na organização da defesa para a consolidação de um Tribunal imparcial e independente. A defesa foi feita durante conferência no XIV Congresso da União Ibero-Americana de Colégio de Advogados (UIBA), está sendo realizada em Porto Rico, ao abordar o tema “o Processo Judicial no Tribunal Penal Internacional - TPI”.

Aristoteles chamou também a atenção durante sua exposição sobre o “relevante trabalho do Ex-alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sergio Vieira de Melo, que morreu vítima de atentado, quando chefiava o escritório da ONU em Bagdá, no Iraque”. Lembrou a grande esperança que ele depositava no TPI. O vice-presidente da OAB discorreu sobre a organização e o funcionamento desse Tribunal, incluindo as atribuições dos juízes, do procurador e de seu secretário.

Também o presidente da UIBA, Luís Martí Minguarro, proferiu conferência nesta terça-feira (14), enfocando a defesa da sua organização perante o TPI. Representantes de Colégios de Advogados da América Latina, Espanha, Portugal, países que participam do Congresso da UIBA, examinam nesses três dias de conferências temas relacionados ao TPI e ao Sistema de Direito Penal Internacional, a cooperação dos estados nacionais com o Tribunal e os principais desafios a serem enfrentados pelos advogados que atuarão perante essa Corte. Em discussão também estão as normas e procedimentos estipulados no Estatuto de Roma que criou o Tribunal. A expectativa de todos é de que ele estimule a proteção dos direitos humanos e garanta uma eficaz distribuição de justiça.