Busato dá posse hoje à Comissão de Defesa da República

Brasília, 14/09/2004 - O jurista Fábio Konder Comparato, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, assume hoje (14), às 11h, a Presidência da Comissão de Defesa da República e da Democracia, recém-criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Comparato e os demais membros da Comissão serão empossados pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, durante sessão do Conselho Federal da entidade.

Fábio Konder Comparato foi o autor da proposta de criação da Comissão, que terá como objetivo planejar e deflagrar uma campanha nacional em defesa da República e da Democracia, visando a instituição de uma soberania popular real, conforme dispõe a Constituição Federal. O jurista avalia que as instituições do Estado e os partidos políticos brasileiros estão sistematicamente violando a Constituição Federal no que diz respeito aos grandes princípios republicanos, e tal prática precisa ser combatida.

Busato nomeou também como membros efetivos da Comissão de Defesa da República e da Democracia, que serão empossados juntos com Comparato, o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Arx Tourinho; a professora e advogada mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha; o secretário-geral adjunto da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho, e o professor de Direito, Claudineu de Mello.