Comparato assume na OAB Comissão de Defesa da República

Brasília,13/09/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, instala amanhã (14), às 11h, na sede do Conselho Federal da OAB, a Comissão de Defesa da República e da Democracia. No ato, ele dará posse na Presidência da Comissão ao jurista Fábio Konder Comparato, um dos principais constitucionalistas da atualidade brasileira, autor da proposta de sua criação. O órgão terá como objetivo planejar e deflagrar uma campanha nacional em defesa da República e da Democracia, visando a instituição de uma soberania popular real, conforme dispõe a Constituição Federal.

Konder Comparato avalia que as instituições do Estado e os partidos políticos brasileiros estão sistematicamente violando a Constituição Federal no que diz respeito aos grandes princípios republicanos, enquanto o povo continua à margem. “Ora, numa democracia autêntica, o povo é soberano e, portanto, tem algo a dizer sobre tudo isso”, afirmou o jurista. Ele pretende criar uma estrutura, denominada secretariado, que acompanhará as medidas tomadas pelo governo para “denunciar as violações por parte da União aos interesses comuns”.

Ao criar a Comissão, o presidente da OAB, Roberto Busato, nomeou para membros efetivos o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Arx Tourinho, a professora e advogada mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha, renomada constitucionalista; o secretário-geral adjunto da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho, e o professor de Direito Claudineu de Mello. Eles serão empossados juntamente com Fábio Konder Comparato.