OAB e Secretaria de Reforma do Judiciário tratam de mediação

Brasília – A importância da mediação foi tema de encontro nesta quarta-feira (7) entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o secretário nacional de reforma do judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. “É um tema importante para o país, pois diminui os litígios no nosso poder Judiciário”, destacou Marcus Vinicius durante a audiência.

O presidente da OAB Nacional também destacou a atuação da Ordem para que os cursos de direito do país passem a dar mais ênfase em suas grades curriculares para disciplinas de mediação, conciliação, arbitragem e negociação. “Os advogados e futuros advogados precisam ter capacidade técnica para lidar com um aspecto essencial da manutenção do direito”, disse. O CFOAB possui, inclusive, uma comissão especial para os temas.

Flávio Caetano apresentou à OAB projeto de material didático do Ministério da Justiça e debateu o Projeto de Lei 7.169/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados, sobre a mediação entre particulares como o meio alternativo de solução de controvérsias e sobre a composição de conflitos no âmbito da administração pública. A OAB auxiliou na elaboração do Marco Legal da Mediação.

“Viemos reforçar parceria do Ministério da Justiça com a OAB para trazer ao Brasil o instituto da mediação e outras formas alternativas para solução de conflitos”, destacou o secretário nacional de reforma do judiciário.