OAB e CNBB combatem corrupção eleitoral na eleição municipal

Brasília, 07/09/2004 - A corrupção eleitoral motivou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a lançarem, juntas, campanhas contra as fórmulas obscuras de se conseguir o voto do eleitor. Na opinião do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a campanha visa, uma vez mais, estreitar e reafirmar a predisposição da OAB de trabalhar junto com a CNBB nas causas que interessam a cidadania, nesse caso o combate à corrupção eleitoral, tendo em vista as eleições municipais que serão realizadas no próximo mês. “ A campanha vai servir também para conscientizar a população da importância do voto para o aprimoramento da democracia”.

Busato lembrou que outro ponto importante dessa campanha é o fato de voltarmos a ficar atentos à situação ética e moral das eleições deste ano. A partir desse campanha as duas entidades vão montar uma estrutura, no sentido de ouvir a população brasileira, colher e investigar as denúncias que existam em relação à moralidade nas eleições no País. “ A legislação brasileira tem bons instrumentos de aferição da parte moral das eleições no Brasil. Mas muito ainda há que se aprimorar na legislação como por exemplo a permissão para o financiamento público de campanhas, discussão que vem sendo sistematicamente adiada no Congresso”, afirmou o presidente da OAB .

Na opinião de Busato deve haver nessa campanha aquele espírito que é chamado por dom Geraldo Majella, presidente da CNBB, de “cidadania ativa”. " Nisso, devemos contar com todos os instrumentos e com todas as entidades que vão atuar conjuntamente na campanha, visando ao aperfeiçoamento da legislação. E também vamos apelar para o sentimento cívico da população, que é tão forte, que é a possibilidade dela definir os seus administradores".

Para a CNBB , é decisiva, neste momento que antecede as eleições municipais, a vigilância da comunidade contra a compra de votos, inclusive criando comitês para acompanhar o processo eleitoral. O objetivo da campanha , com a criação dos comitês, é combater a corrupção. Para a Igreja, quem compra votos na eleições, depois, durante a administração, desviará recursos para poder reaver o investimento feito e, quem vende o voto, também incorre nas sanções da lei e perde o direito de exigir.

A OAB também criou o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que está debatendo o financiamento de campanhas eleitorais e a necessidade de transparência nas eleições municipais.